A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Tiago Vigna (PSD) que combate o assédio e a importunação sexual contra mulheres em academias e estabelecimentos esportivos da cidade.
Se sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PL), a nova legislação vai obrigar academias, quadras e centros esportivos a afixarem cartazes informativos com contatos para denúncia, orientações e mensagens de apoio às vítimas. O texto também determina que os espaços devem acolher a mulher e acionar imediatamente as autoridades competentes.
“O esporte precisa ser um ambiente seguro para todos. Muitas mulheres am por situações constrangedoras durante o treino, e isso não pode continuar”, afirma Tiago Vigna.
O vereador explica que a proposta nasceu de conversas com a população.
“Esse projeto nasce do diálogo com a comunidade e da escuta do que está acontecendo. Quando uma mulher é assediada e não se sente acolhida, o sistema público falha — e a sociedade também”, reforça.
A proposta não trata apenas de punição, mas também de orientação e prevenção.
“Quem assedia precisa saber que haverá consequência. E quem sofre violência precisa saber que não está sozinha”, completa.
Vigna agradeceu aos colegas pela aprovação unânime.
“Essa é uma vitória das mulheres nogueirenses. A Câmara entendeu a urgência do tema e deu um recado claro: Artur Nogueira não vai tolerar esse tipo de violência”, conclui.
A lei entra em vigor após a sanção e publicação oficial. Os estabelecimentos terão um prazo para se adequar às novas exigências.
